Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

Justiça condena TV Record por discriminação

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

Durante essa semana, Barbosa derrubou, em agravo de instrumento, duas decisões proferidas por Lewandowski durante o recesso do Judiciário. Durante o período em que exerceu a presidência do Supremo, Lewandowski suspendeu liminares que barravam o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Caçador (SC) e em São José do Rio Preto (SP), alegando que a suspensão do reajuste poderia prejudicar os investimentos nas duas cidades e que havia risco para as finanças de ambas. As liminares que impediam os reajustes foram concedidas pela Justiça Estadual catarinense e paulista. O presidente do Supremo, ao voltar de férias, "reconsiderou" essas decisões e derrubou o que foi decidido por Lewandowski. Assim, o presidente do Supremo impediu o reajuste nestas duas cidades

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet: proteção ao consumidor ou aos provedores?

A responsabilidade civil no Marco Civil da Internet gera debates sobre a proteção aos consumidores versus os direitos dos provedores, exigindo judicialização para remoção de conteúdos lesivos

O que é, de fato, uma boa relação entre franqueador e franqueado?

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, aponta o que é importante permear a relação entre franqueador e franqueado a fim de evitar eventuais conflitos

DPU lança Concurso de Redação sobre insegurança alimentar

Serão premiados os melhores textos em seis categorias; inscrições começam em 19 de setembro.

Saiba quais são os impactos da LGPD para os Data Centers

Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.